Os Direitos Humanos das Crianças

Orador

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  Maria Clara Sottomayor Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
  

  Maria Clara Sottomayor

  Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

  Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, onde ingressou por concurso público.
  Tomou posse em 26 de setembro de 2012.
  Foi também Juíza do Tribunal Constitucional, eleita pela Assembleia da República, entre julho de 2016 e julho de 2019.
  Doutorada em Direito Civil pela Universidade Católica Portuguesa – Porto (2009), em cuja Faculdade de Direito lecionou, entre 1989 e 2012, as disciplinas de Introdução ao Direito, História do Direito, Direito da Família, Princípios Fundamentais de Direito Privado, Teoria Geral da Relação Jurídica, Direitos Reais e Direito das Crianças.
  Autora das monografias “Regulação do exercício das responsabilidades parentais nos casos de divórcio”, já com oito edições, “Invalidade e registo. A protecção do terceiro adquirente de boa fé” (2010) e “Temas de Direito das Crianças” (2014) e de artigos sobre adoção, abuso sexual de crianças, violência doméstica, violação e direitos das mulheres.
  Coordenadora de uma obra coletiva – Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família, Almedina, Coimbra, 2020.
  Membro do Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça da Universidade do Porto (CIJ)
  Associada honorária da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas.
  Associada do Instituto Brasileiro de Direito da Família e do Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra.
  Associada fundadora da Associação Projeto Criar e da Associação Dignidade, associações para os direitos das mulheres e das crianças vítimas de violência.
  Membro da Associação de Juízas Portuguesas